Em que casos ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresariais?

Dissolução Societária

A dissolução parcial ou total das sociedades empresárias limitadas e anônimas de natureza familiar e previne que os sócios no futuro não tenham problemas no recebimento de seus haveres e os recebam de forma justa.

Fazemos com que os sócios previnam que discussões judiciais no futuro, economizem dinheiro com discussões judiciais, não percam tempo aguardando decisões judiciais muitas vezes incertas e ainda recebendo aquilo que não acham justo.

I – A Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios

• ·         Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios;
• ·         Do direito de retirada ou recesso do sócio;
• ·         O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado;
• ·         O direito de retirada ad nutum;
• ·         O direito de retirada convencional;
• ·         O direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra;
• ·         Modificação do contrato social;
• ·         As operações de reestruturação societária;
• ·         O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado;
• ·         Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio;
• ·         Legitimidade ativa e passiva;
• ·         Formalidade;
• ·         Prazo para o exercício do direito de retirada;
• ·         A retirada ad nutum;
• ·         O direito de retirada legal;
• ·         Do direito de retirada convencional e por justa causa;
• ·         Expulsão ou exclusão do sócio;
• ·         Causas de exclusão do sócio;
• ·         Causas de exclusão enumeradas legalmente;
• ·         A exclusão do sócio remisso;
• ·         A exclusão do sócio por incapacidade superveniente;
• ·         A exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular;
• ·         A declaração de falência do sócio
• ·         Causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais;
• ·         A exclusão do sócio diante de cláusula contratual;
• ·         A exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa;
• ·         A exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade;
• ·         A exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave;
• ·         Da exclusão por justa causa;
• ·         Da exclusão por falta grave;
• ·         A exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis;
• ·         O estabelecimento do processo de exclusão do sócio;
• ·         O estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário;
• ·         Órgão competente e legitimidade para excluir o sócio;
• ·         Direito de defesa;
• ·         O voto;
• ·         Efeitos da exclusão;
• ·         Da alteração do contrato social;
• ·         Do registro e publicidade;
• ·         Da revisão judicial;
• ·         Do direito de indenização pelos prejuízos sofridos;
• ·         O estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários;
• ·         A morte de um dos sócios;

II – Como são avaliados os haveres do sócio extrajudicial e judicialmente

• ·         O valor de reembolso;
• ·         A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;
• ·         Critérios de apuração dos haveres;
• ·         A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente;
• ·         Balanço especialmente levantado;
• ·         O momento da apuração de haveres;
• ·         A situação patrimonial da sociedade;
• ·         O reembolso dos haveres.

III- Da Dissolução da Sociedade

• ·         Causas de dissolução da sociedade;
• ·         A declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil;
• ·         O vencimento do prazo de duração;
• ·         A dissolução extrajudicial;
• ·         A falta posterior de, no mínimo, outro sócio
• ·         A extinção de autorização para funcionar;
• ·         Causas previstas no contrato social;
• ·         Anulação da sociedade;
• ·         A realização, o desaparecimento ou inexequibilidade do fim social;
• ·         Da dissolução judicial em face de uma causa justa;
• ·         Sociedade inativa;
• ·         A liquidação da sociedade
• ·         A colocação em prática da dissolução através da liquidação;
• ·         Dos efeitos da dissolução;
• ·         A publicidade da dissolução;
• ·         A sobrevivência da sociedade em liquidação;
• ·         Cessão de ativo;
• ·         A liquidação de bens e a partilha;
• ·         Da nomeação e destituição do liquidante;
• ·         A nomeação;
• ·         A destituição;
• ·         As funções do liquidante;
• ·         Da representação da sociedade;
• ·         Da elaboração do balanço e inventário;
• ·         A venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos;
• ·         Do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais;
• ·         Do dever de o liquidante prestar contas;
• ·         Da publicidade da liquidação societária;
• ·         Das assembleias durante a fase de liquidação;
• ·         Da realização da assembleia na liquidação extrajudicial;
• ·         Da convocação e presidência de assembleia ou reunião de sócios na liquidação judicial;
• ·         Da responsabilidade civil do liquidante;
• ·         Das causas de responsabilidade civil;
• ·         Da prescrição;
• ·         A extinção da sociedade.

IV – Ações Judiciais de Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios e de Dissolução

• ·         A possibilidade jurídica do pedido;
• ·         O foro competente;
• ·         O interesse de agir;
• ·         Legitimidade de partes;
• ·         Legitimidade ativa;
• ·         Legitimidade passiva;
• ·         O pedido;
• ·         O valor da causa;
• ·         Das provas.

fonte: Robson Zanetti (OAB 12.297/PR)