A busca por constituição de sociedades holdings tem tido crescimento no cenário jurídico nacional, uma vez que serve para organização societária, planejamento sucessório e economia de impostos. A implantação deste modelo econômico de sociedade é buscada por empresários que visam principalmente a proteção do patrimônio familiar e transmissão da empresa para seus sucessores.
Cada causa tem influência jurídica e fiscal que devem ser bem mensuradas. Assim, o nosso escritório faz um trabalho de assessoria aos nossos clientes de como constituir, desenvolver e extinguir uma holding e a influência da legislação sobre ela.
Além de trabalhar com os vários tipos de holding existentes, entre elas podemos citar: a holding patrimonial, a holding operacional, a holding mista e a holding financeira, também atendemos demandas de dissolução societária e resolução da sociedade com relação a um dos sócios como as demais sociedades, bem com extinção da mesma forma.
Apresentamos aspectos societários e de planejamento sucessório na criação, funcionamento e extinção da “Holding “. Assim como:
- Noção de holding verdadeira e falsa “holding “.
- Base legal para constituição, funcionamento e extinção.
- A coligação societária (controle, filial e participação) com estratégia de negócios.
- Formas organizacionais para criação de uma
- Interesse na criação de uma
- Os principais tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada) Condições necessárias para constituição de uma holding)
- A criação de uma holding familiar como forma de sucessão familiar.
- A transmissão dos títulos sociais (quotas e/ou ações) em vida e causa morte.
- A holding protege o patrimônio pessoal de seus sócios e administradores?
- Como é feito o registro de uma
- Funcionamento da
- Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados.
- Responsabilidade dos sócios e administradores da holding sob o ponto de vista trabalhista, tributário, civil, ambiental e nas relações de consumo.
- A holding caracterizada como grupo de empresas.
- A sucessão de empresas no caso de
- A desconsideração da personalidade jurídica da
- A situação da holding em caso de falência.
- Direitos e obrigações dos sócios da
- Dissolução total e parcial da
- Holding
Aspectos fiscais da Holding
I – Aspectos gerais
- A incidência ou não do ITBI e ITCMD na constituição da “holding “e no planejamento sucessório.
- Como escolher o melhor regime fiscal.
- A incidência ou não do imposto de renda no caso de integralização de imóveis para o capital social.
- A integralização feita por pessoa física.
- A integralização feita por pessoa jurídica.
- A avaliação dos investimentos pelo método de equivalência patrimonial.
- A incidência ou não de impostos face ao recebimento de lucros ou dividendos pela holding.
- Operações de mútuo entre as sociedades controladora e controladas e seus aspectos fiscais.
- Alugueres recebidos pela holding comparados aos recebidos por pessoa física e seus aspectos fiscais.
- Imposto de renda e contribuição social sobre os lucros no caso de holdings.
II – PIS e COFINS
- Receitas de participações societárias da sociedade controladora em controladas.
- Receitas não operacionais/financeiras.
III – ISS
- Serviços de pessoal.
- Serviços de organização, consultoria, RH.
- Serviços de engenharia, informática, advocacia.
- Publicidade e propaganda e outros.