Nosso escritório expõe quais são as condições necessárias para se adquirir a propriedade através da usucapião (Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas). Dominando os principais conflitos envolvendo proprietários e possuidores, indagando como solucionar estes conflitos.
- A usucapião como forma:
- Originária de se adquirir a propriedade
- Ordinária
- Extraordinária
- Urbana individual e coletiva
- Rural
- Familiar
- Direito a benfeitorias
- A usucapião no código de processo civil
- Questão tributária na aquisição
- A importância da natureza jurídica da ação de usucapião para se não perder tempo
- O justo título e a boa-fé na sua aquisição para saber quando são ou não necessários
- O tempo necessário para aquisição da propriedade através da usucapião
- A necessidade ou não do envolvimento do possuidor, fisco, co-herdeiros, comunheiros, vizinhos, condôminos e outros na ação de usucapião
- Os obstáculos objetivos e subjetivos na aquisição da propriedade através da usucapião e como superá-los se for possível
- Qual a metragem limite para aquisição da propriedade através da usucapião
- Os diversos tipos de posse e como proteger a posse de terceiros
- A influência da localização do imóvel na aquisição da propriedade
- As pessoas que podem adquirir a propriedade através da usucapião
- As formalidades a serem cumpridas para aquisição da propriedade
- Os requisitos necessários para aquisição do domínio
- A juntada dos documentos indispensáveis à propositura da ação
- A defesa dos réus
- A atuação do ministério público
- A sentença e seus recursos