Nosso escritório demonstra em que casos ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias limitadas e anônimas de natureza familiar e previne que os sócios no futuro não tenham problemas no recebimento de seus haveres e os recebam de forma justa.
Fazemos com que os sócios previnam que discussões judiciais no futuro, economizem dinheiro com discussões judiciais, não percam tempo aguardando decisões judiciais muitas vezes incertas e ainda recebendo aquilo que não acham justo.
I – A Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios
- Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios
- Do direito de retirada ou recesso do sócio
- O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado
- O direito de retirada ad nutum
- O direito de retirada convencional
- O direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra
- Modificação do contrato social
- As operações de reestruturação societária
- O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado
- Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio
- Legitimidade ativa e passiva
- Formalidade
- Prazo para o exercício do direito de retirada
- A retirada ad nutum
- O direito de retirada legal
- Do direito de retirada convencional e por justa causa
- Expulsão ou exclusão do sócio
- Causas de exclusão do sócio
- Causas de exclusão enumeradas legalmente
- A exclusão do sócio remisso
- A exclusão do sócio por incapacidade superveniente
- A exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular
- A declaração de falência do sócio
- Causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais
- A exclusão do sócio diante de cláusula contratual
- A exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa
- A exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade
- A exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave
- Da exclusão por justa causa
- Da exclusão por falta grave
- A exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis
- O estabelecimento do processo de exclusão do sócio
- O estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário
- Órgão competente e legitimidade para excluir o sócio
- Direito de defesa
- O voto
- Efeitos da exclusão
- Da alteração do contrato social
- Do registro e publicidade
- Da revisão judicial
- Do direito de indenização pelos prejuízos sofridos
- O estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários
- A morte de um dos sócios
II – Como são avaliados os haveres do sócio extrajudicial e judicialmente
- O valor de reembolso
- A proporção de haveres segundo a integralização de quotas
- Critérios de apuração dos haveres
- A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente
- Balanço especialmente levantado
- O momento da apuração de haveres
- A situação patrimonial da sociedade
- O reembolso dos haveres
III- Da Dissolução da Sociedade
- Causas de dissolução da sociedade
- A declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil
- O vencimento do prazo de duração
- A dissolução extrajudicial
- A falta posterior de, no mínimo, outro sócio
- A extinção de autorização para funcionar
- Causas previstas no contrato social
- Anulação da sociedade
- A realização, o desaparecimento ou inexequibilidade do fim social
- Da dissolução judicial em face de uma causa justa
- Sociedade inativa
- A liquidação da sociedade
- A colocação em prática da dissolução através da liquidação
- Dos efeitos da dissolução
- A publicidade da dissolução
- A sobrevivência da sociedade em liquidação
- Cessão de ativo
- A liquidação de bens e a partilha
- Da nomeação e destituição do liquidante
- A nomeação
- A destituição
- As funções do liquidante
- Da representação da sociedade
- Da elaboração do balanço e inventário
- A venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos
- Do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais
- Do dever de o liquidante prestar contas
- Da publicidade da liquidação societária
- Das assembleias durante a fase de liquidação
- Da realização da assembleia na liquidação extrajudicial
- Da convocação e presidência de assembleia ou reunião de sócios na liquidação judicial
- Da responsabilidade civil do liquidante
- Das causas de responsabilidade civil
- Da prescrição
- A extinção da sociedade
IV – Ações Judiciais de Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios e de Dissolução
- A possibilidade jurídica do pedido
- O foro competente
- O interesse de agir
- Legitimidade de partes
- Legitimidade ativa
- Legitimidade passiva
- O pedido
- O valor da causa
- Das provas