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O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares, Mercearias, Panificadoras e Similares de Ribeirão Preto e Região (SP) foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano […]

Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados

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A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais um servente de obras porque exigiu, para sua contratação, a […]

Construtora indenizará servente por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação.

A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais um servente de obras porque exigiu, para sua contratação, a […]

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a Lei 13.271/2016, que proíbe a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista em ambientes […]

Sancionada a lei que proíbe revista íntima de funcionárias no local de trabalho

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a Lei 13.271/2016, que proíbe a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista em ambientes […]

Dissolução Societária A dissolução parcial ou total das sociedades empresárias limitadas e anônimas de natureza familiar e previne que os sócios no futuro não tenham problemas no recebimento de seus […]

Em que casos ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresariais?

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As sociedades empresárias, normalmente, ao entrarem em dificuldades financeiras deixam de pagar suas dívidas fiscais, algumas se dissolvem irregularmente e outras continuam suas atividades. Nestes casos, os sócios respondem com […]

A responsabilidade dos sócios pelas dívidas fiscais

As sociedades empresárias, normalmente, ao entrarem em dificuldades financeiras deixam de pagar suas dívidas fiscais, algumas se dissolvem irregularmente e outras continuam suas atividades. Nestes casos, os sócios respondem com […]

Não é raro na prática ver os sócios de uma sociedade limitada, avalizando pessoalmente débitos que são contraídos pela sociedade, principalmente em operações bancárias. Surge um problema, quando a dívida […]

As implicações patrimoniais sobre a meação decorrente do aval consentido pelo cônjuge sócio de uma sociedade limitada

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A busca por constituição de sociedades holdings tem tido crescimento no cenário jurídico nacional, uma vez que serve para organização societária, planejamento sucessório e economia de impostos. A implantação deste […]

HOLDINGS: POR QUE E PARA QUÊ?

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Quanto vale o dano moral causado por um título de crédito protestado indevidamente, por uma lesão à imagem, pelo encaminhamento errôneo do nome de alguém para a Serasa? Certamente, é […]

A vida é o limite do dano moral.

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Podemos conceituar assédio sexual como toda tentativa, por parte do empregador ou de quem detenha poder hierárquico sobre o empregado, de obter dele favores sexuais, através de condutas reprováveis, indesejadas e […]

Sobre Assédio Moral: o que a lei diz a respeito

Podemos conceituar assédio sexual como toda tentativa, por parte do empregador ou de quem detenha poder hierárquico sobre o empregado, de obter dele favores sexuais, através de condutas reprováveis, indesejadas e […]