ARQUIVOS
- abril 2016 (31)
- março 2016 (6)
-
PUBLICAÇÕES RECENTES
- Cobrança após morte do devedor não pode ser transferida a herdeiros.
- Contratação frustrada gera danos morais, afirma Justiça do Trabalho.
- Caixa é condenada a pagar hora extra a bancária que não fazia pausas durante a jornada
- CNJ proíbe divórcio consensual e em cartório para mulheres grávidas.
- Herdeiro não tem preferência na venda quando imóvel estiver dividido
- Tribunal nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
Archive for março 30th, 2016
-
![Por não possuírem atividade econômica definida ou funcionários, asholdings são isentas de enquadramento sindical e, consequentemente, de contribuir com a entidade de classe. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]](http://www.robsonzanetti.com.br/adv/wp-content/uploads/2016/03/depositphotos_4589872_originalmenor-115x115.jpg "Holding não precisa pagar contribuição sindical, reafirma Tst")
Holding não precisa pagar contribuição sindical, reafirma Tst
Posted on 30 de março de 2016 | Nenhum ComentárioPor não possuírem atividade econômica definida ou funcionários, asholdings são isentas de enquadramento sindical e, consequentemente, de contribuir com a entidade de classe. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho […] -
![No apagar das luzes de 2015, combinado com a euforia das festas de Natal e Réveillon, os principais jornais do país veicularam matérias noticiando o aumento por diversos Estados da […]](http://www.robsonzanetti.com.br/adv/wp-content/uploads/2016/03/holdingsucessorio-115x115.jpg "ITCMD pressiona contribuintes para planejamento sucessório e patrimonial")
ITCMD pressiona contribuintes para planejamento sucessório e patrimonial
Posted on 30 de março de 2016 | Nenhum ComentárioNo apagar das luzes de 2015, combinado com a euforia das festas de Natal e Réveillon, os principais jornais do país veicularam matérias noticiando o aumento por diversos Estados da […] -
![Imóvel público não pode ser adquirido por usucapião. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Kisleu Dias Maciel Filho reconheceu o domínio público da área em Anápolis […]](http://www.robsonzanetti.com.br/adv/wp-content/uploads/2016/03/imobiliario-721x346.png "Imóvel público não pode ser adquirido por usucapião, decide TJ-GO")
Imóvel público não pode ser adquirido por usucapião, decide TJ-GO
Posted on 30 de março de 2016 | Nenhum ComentárioImóvel público não pode ser adquirido por usucapião. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Kisleu Dias Maciel Filho reconheceu o domínio público da área em Anápolis […] -
![A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos […]](http://www.robsonzanetti.com.br/adv/wp-content/uploads/2016/03/sem-tc3adtulo-115x115.jpg "Correios terão de pagar indenização a carteiro que foi assaltado nove vezes!")
Correios terão de pagar indenização a carteiro que foi assaltado nove vezes!
Posted on 30 de março de 2016 | Nenhum ComentárioA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos […] -
![A transferência de local de trabalho de um empregado que acabou de retornar de licença médica pode ser considerada assédio moral se não houver a anuência do trabalhador, pois o […]](http://www.robsonzanetti.com.br/adv/wp-content/uploads/2016/03/carreira-insatisfacao-original.jpeg "Transferir empregado que acaba de voltar da licença é considerado assédio moral")
Transferir empregado que acaba de voltar da licença é considerado assédio moral
Posted on 30 de março de 2016 | Nenhum ComentárioA transferência de local de trabalho de um empregado que acabou de retornar de licença médica pode ser considerada assédio moral se não houver a anuência do trabalhador, pois o […] -
![A regulamentação do procedimento da ação de dissolução parcial da sociedade veio preencher uma lacuna existente em nosso ordenamento jurídico, já que o antigo CPC nada previa acerca do assunto. […]](http://www.robsonzanetti.com.br/adv/wp-content/uploads/2016/03/socios-650x257.jpg "Dissolução parcial de sociedades de acordo com o novo CPC")
Dissolução parcial de sociedades de acordo com o novo CPC
Posted on 30 de março de 2016 | Nenhum ComentárioA regulamentação do procedimento da ação de dissolução parcial da sociedade veio preencher uma lacuna existente em nosso ordenamento jurídico, já que o antigo CPC nada previa acerca do assunto. […]
Página 1 de 11