Quando existe a dissolução societária, seja ela parcial ou total, não somente devem ser analisados os créditos para saber o valor da empresa. É importante saber como ficará a responsabilidade dos sócios e diretores que permanecem na sociedade após a saída de um deles ou então se a sociedade for dissolvida totalmente.
Além disso, é importante o sócio que se retira da sociedade saber como ficará a sua responsabilidade frente as dividas da empresa que continuará com os demais sócios.
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A responsabilidade dos sócios e diretores frente a dívidas
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A responsabilidade do sócio e/ou diretor frente às dívidas civis
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Dívida decorrente de fornecimento de produtos e/ou serviços
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Dívida decorrente de responsabilidade civil (danos materiais)
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Dívida decorrente de responsabilidade extracontratual (danos morais)
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Desconsideração da personalidade jurídica
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Mecanismos de defesa
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A responsabilidade do sócio e/ou diretor frente as dívidas trabalhistas
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A responsabilidade pelo pagamento das dívidas da pessoa jurídica
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Os casos de responsabilidade do sócio e/ou diretor
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“Desconsideração” da personalidade jurídica
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Sucessão trabalhista
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Mecanismos de defesa
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A responsabilidade do sócio e/ou diretor frente as dívidas fiscais
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A inscrição na dívida ativa de sócios e/ou diretores
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A execução da dívida fiscal
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O redirecionamento da execução fiscal para os bens dos sócios e/ou diretores
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Sucessão tributária
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Mecanismos de defesa
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A responsabilidade do sócio e/ou diretor frente as dívidas de relações de consumo
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A responsabilidade da pessoa jurídica
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A responsabilidade do sócio e/ou diretor
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A responsabilidade do sócio e/ou diretor frente aos danos ambientais
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Responsabilidade da pessoa jurídica
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Desconsideração da personalidade jurídica
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Mecanismos de defesa
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A responsabilidade do sócio e/ou diretor em caso de falência
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A responsabilidade da pessoa jurídica
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Quando os sócios e/ou diretores são responsabilizados
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Desconsideração da personalidade jurídica
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Formação de grupo econômico
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Mecanismos de defesa
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VI – A responsabilidade do sócio e/ou diretor por danos ambientais
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Responsabilidade da pessoa jurídica
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Responsabilidade da pessoa física
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Desconsideração da personalidade jurídica
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Mecanismos de defesa
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VII – Responsabilidade penal de pessoas jurídicas, administradores e diretores por crime de corrupção
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Responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas e seus administradores
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Atos de corrupção
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Penalidade
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Formação de organização criminosa
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Prevenção
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