Por ROBSON ZANETTI:
- As holdings como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar
- A sucessão de empresas no direito tributário
- Da fraude à execução fiscal
- Da garantia na execução fiscal
- Um Mundo de Serviços Ambientais – O Marketing Ambiental das Empresas no Século XXI
- Precatório, uma frágil penhora em execução fiscal
- Porque a Reserva Legal não é legal
- O Setor Rural e os Serviços Ambientais
- O Setor Rural Brasileiro e os Serviços Ambientais
- Desmistificando o Demônio do Desmatamento – A Amazônia Brasileira
- Da concorrência desleal pela utilização ilegal de nomes de domínio público como nome de domínio particular na internet
- A Substituição de Materiais e Créditos de Carbono – Madeira na Construção Civil
- A Responsabilidade Socio-ambiental da Produção Agropecuária Brasileira
- A Pseudo-Ciência do Código Florestal
- Você está “quebrado” ?
- Uso indevido de palavras na web pode atingir a concorrência
- Responsabilidade dos sócios e administradores de sociedades limita e anônima
- O direito na teoria e a Justiça na prática
- O direito do acusado não ser “ condenado “ moralmente de forma antecipada pela mídia
- Ninguém poderá alegar o desconhecimento do que os Ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça pensaram, pensam e pensarão
- Existe um capital mínimo para a constituição da sociedade limitada?
- É possível usar denominação social ou nome de fantasia na advocacia?
- É possível reduzir o valor contratual dos honorários advocatícios?
- É possível descumprir o contrato licitamente?
- Direito a saúde: direitos dos doentes, dever do Estado
- As implicações patrimoniais sobre a meação decorrente do aval consentido pelo cônjuge sócio de uma sociedade limitada
- A volta ao mundo contratual: de Aristóteles a Aristóteles
- A responsabilidade dos sócios pelas dívidas fiscais
- A responsabilidade da sociedade de economia mista pelo furto de veículo em local com estacionamento regulamentado
- Principais mudanças aprovadas na atual Lei de Falências e Concordatas
- PLC 70/2003 aprovado no Senado altera o Código Tributário Nacional para se harmonizar com a nova lei de recuperação de empresas e falências
- O acordo moratório durante o processo de falência
- Nova lei proporciona alternativas à falência
- Lei Complementar n.º 118/2005 altera o Código Tributário Nacional para se harmonizar com a nova lei de recuperação de empresas e falências
- É nula a sentença declaratória de falência sem a realização de audiência de conciliação?
- A recuperação de empresários em dificuldade financeira provisória
- A prevenção de dificuldades por meio da recuperação extrajudicial de empresas
- A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências
- A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais
- A nova lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?
- A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?
- Os transtornos são indenizáveis?
- Os beneficiários do dano moral
- O direito a indenização do advogado representado abusivamente na OAB
- Dano moral e assédio moral na Justiça do Trabalho são a mesma “coisa”?
- Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?
- Como se calcula o valor do dano moral e como poderia ser calculado
- As práticas sancionadas a título de concorrência desleal
- As ações decorrentes de acidente de trabalho por danos morais. O conflito de competência nas ações de danos morais e materiais após a EC 45/04
- A vida é o limite do dano moral
- A traição no relacionamento amoroso gera dano moral?
- A sanção civil por dano moral do(s) autor(es) de crime de homicídio doloso e como desestimular este crime
- A responsabilidade civil pela colocação em circulação da informação eletrônica causadora de dano moral
- A reparação integral dos danos morais
- A pirâmide das indenizações
- A necessidade da outorga do cônjuge na cessão de controle da empresa
- A justa medida do dano moral
- A discriminatória fixação do valor da indenização por danos morais na Justiça do Trabalho com base em salário
- A consciência da vítima é uma condição essencial para a reparação do dano moral?
- A aplicação do mercado de carbono no setor rural
- A agricultura está assistindo a banda dos serviços ambientais passar…
- Alienação fiduciária de imóveis: uma alternativa a hipoteca de imóveis?
- A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo
- A hipoteca é um direito indivisível
- O momento da apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade
- Falência: a presunção que virou realidade ou a realidade que desconstitui a presunção?
- A necessidade de uma reforma em matéria de dissolução societária e apuração de haveres
- A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente
- A dissolução parcial da sociedade anônima
- Os custos do assédio moral
- A urgência que se deve dar no julgamento do assédio moral
- Da responsabilidade penal pelos danos a integridade
- Assédio sexual nas relações de trabalho
- Assédio moral no trabalho