Treinamentos

Responsabilidade civil dos administradores e sócios

OBJETIVO

Demonstrar de forma prática como o administrador e os sócios devem se comportar nas relações internas e externas e suas responsabilidades

METODOLOGIA

Apresentação prática envolvendo inúmeros casos onde sócios e administradores foram responsabilizados civilmente por não terem tomado precauções.

BENEFÍCIOS

Fazer com que os sócios e administradores tomem atitudes corretas para não comprometerem seus bens pessoais frente a ações judiciais de natureza fiscal, ambiental, trabalhista, civil.

PÚBLICO ALVO

Administradores de empresas, sócios, gerentes, contabilistas e advogados.

PROGRAMA

Introdução

• Problemas envolvendo a responsabilidade dos sócios e administradores.

• Como prevenir e como tratá-los.

MÓDULO I - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS INDEPENDENTEMENTE DO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO

I – A responsabilidade dos sócios pela violação da lei e/ou regulamentos

• Responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social

• Responsabilidade solidária dos sócios pela exata estimação dos aportes in natura

• Responsabilidade pela incorreta realização do aporte

• Responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou denominação social

• Da responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído

• Da responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário

• Responsabilidade do sócio, que tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, participar da deliberação que a aprove graças a seu voto

• Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas contrárias à lei

• Responsabilidade solidária do sócio pela emissão em nome próprio de cheque sem provisão de fundos para pagamento de dívida da sociedade

• Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia

• Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica

• Responsabilidade pela ausência de patrimônio

• Responsabilidade do sócio que ingressa na sociedade pelas dívidas sociais anteriores a sua entrada II - Da responsabilidade do sócio pela violação do contrato social III - Responsabilidade pessoal do sócio pela garantia prestada

• Aval e fiança consentido pelo cônjuge sócio da sociedade limitada e a meação

• Penhora do bem de família dado em garantia?

MÓDULO II- DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA

I - O status de administrador

• O administrador contratual

• O administrador de fato

• O administrador provisório II – As funções do administrador III - Nominação do ou dos administradores

• Número de administradores

• Escolha do administrador

• Modo de nomeação e incidentes

• Efeitos da nomeação IV – O fim das funções do administrador

• Pela expiração do mandato social

• A destituição do(s) administrador(es) pelos sócios

• Renúncia e outras hipóteses de cessação das funções

• Efeitos da cessação das funções do administrador V - Remuneração do administrador

• A fixação da remuneração

• O valor da remuneração

• O modo de remuneração

• A alteração do valor da remuneração

• Aspectos fiscais sobre a remuneração do administrador VI – Os poderes do administrador

• Relação do administrador com a sociedade e com os sócios

• Relação do administrador com terceiros

• Administração coletiva

• Delegação de poderes VII - Das convenções realizadas entre o administrador e a sociedade VIII - O administrador pode ser um trabalhador subordinado?

• O administrador não é trabalhador subordinado

• Qualidade de administrador e cumulação com o contrato de trabalho

• Conseqüências da cumulação lícita

• Conseqüências da não cumulação IX - Responsabilidade pessoal do sócio administrador

• A responsabilidade civil do sócio administrador

• Responsabilidade fiscal do sócio administrador X - A obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso pessoal XI – Responsabilidade do administrador não sócio