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As sanções civis e penais decorrentes de lesões corporais
Artigo
08/04/2010
Indenizações
Por: Robson Zanetti Muitas pessoas não têm noção do que representa agredir o corpo de outrem e de suas conseqüências civis e penais. Sob o ponto de vista civil, as lesões podem ser...
Da proteção da qualidade das partes para a proteção do equilíbrio contratual
Artigo
03/05/2010
Indenizações
Por: Robson Zanetti O legislador procurando dar um melhor tratamento a determinadas relações jurídicas procura proteger a parte mais fraca na relação contratual em virtude de sua qualidade ou então de seu interesse...
Pode haver penhora do bem de família nas execuções fiscais?
Artigo
03/05/2010
Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar
Por: Robson Zanetti O bem de família, segundo a Lei 8009/90 é impenhorável ( art. 1 ), porém, são abertas certas exceções descritas no artigo 3, conforme vemos abaixo: Art. 3º A impenhorabilidade...
O risco jurídico nas organizações
Artigo
03/05/2010
Gestão Jurídica de Crédito
Por: Robson Zanetti O risco jurídico é um problema que ocorre com maior intensidade nas organizações e atualmente ele ganhar cada vez preocupação junto as grandes empresas, as quais têm uma visão muito...

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